Termos e Condições
Seja bem-vindo!
1. Objeto
2. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nosso site, você se compromete a:
a- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
b- Utilizar o site apenas para fins lícitos;
c- Respeitar as regras de uso e bom senso ao interagir com nossa equipe ou com outros usuários;
d- Não reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização expressa.
3. Reservas de Imóveis para Temporada
As reservas feitas através do site estão sujeitas à confirmação de disponibilidade, pagamento das condições previamente acordadas e aceite das regras da casa.
4- Informações sobre imóveis, regras contratuais e cancelamentos
Os imóveis divulgados no site A Sua Casa da Praia são de responsabilidade de seus respectivos proprietários e estão sujeitos à disponibilidade, valores atualizados e condições específicas, que devem ser confirmados diretamente com nossa equipe antes da reserva.
Cada imóvel possui regras contratuais próprias, incluindo, mas não se limitando a:
- Horários de entrada (check-in) e saída (check-out);
- Capacidade máxima de ocupantes;
- Regras sobre pets, visitas, uso de áreas comuns, entre outras condições particulares.
Essas informações são apresentadas com clareza no momento do atendimento e devem ser aceitas formalmente pelo cliente antes da confirmação da reserva.
Além disso, cancelamentos e reembolsos seguem regras específicas, informadas no ato da reserva.
Em caso de desistência fora do prazo estipulado, poderá haver cobrança de multa ou retenção parcial dos valores pagos, conforme acordado previamente em contrato.
5- Caução
Algumas propriedades disponíveis para locação exigem o pagamento de caução como forma de garantia contratual.
O valor da caução é informado previamente no momento da reserva e será devolvido integralmente após a realização de vistoria positiva no imóvel, ao final da estadia, desde que não sejam identificados danos, perdas ou descumprimento das regras estabelecidas no contrato.
Caso seja constatada qualquer irregularidade, poderá haver retenção parcial ou total da caução, conforme avaliação da situação e dos termos acordados entre as partes.
6. Compra e Venda de Imóveis
As informações sobre imóveis à venda são fornecidas conforme repassadas pelos proprietários. A negociação está sujeita a avaliação jurídica, documentação vigente e visita ao imóvel.
Não garantimos disponibilidade permanente, tampouco nos responsabilizamos por alterações feitas pelo proprietário sem aviso prévio.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site A Sua Casa da Praia, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, descrições de imóveis, logotipo, identidade visual, vídeos e elementos gráficos, é protegido pela legislação vigente de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição, ou qualquer uso, total ou parcial, para fins comerciais ou não, sem a prévia e expressa autorização por escrito dos responsáveis pelo site.
O uso indevido de qualquer material poderá resultar em medidas judiciais conforme previsto na legislação brasileira.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados fornecidos pelos usuários do site A Sua Casa da Praia são tratados com responsabilidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para viabilizar uma reserva, negociação de venda, ou quando houver obrigação legal.
Adotamos medidas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados, uso indevido ou divulgação indevida.
Todos os detalhes sobre a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e seus direitos como titular dos dados estão descritos na Política de Privacidade completa, disponível em nosso site.
9. Modificações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que você revise este documento sempre que utilizar o site. O uso contínuo da plataforma após mudanças constitui aceitação dos novos termos.
10. Contato
Em caso de dúvidas, fale com a gente:
📧 E-mail: acasinhanapraia@gmail.com
📞 WhatsApp: (13) 98599-4436
Última atualização: 25/06/2025